Termos de Uso

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Termos de Uso e Condições Gerais

O acesso ao Serviço é feito pelo processo de identificação de nome de usuário e senha. O usuário é o único responsável por criar e manter sob segurança adequada a sua senha de acesso, sendo recomendável que a mesma não seja composta por elementos facilmente identificáveis ou passíveis de ser vinculados ao usuário, tais como quaisquer palavras ou nomes próprios escritos em qualquer idioma, datas comemorativas, aniversário de parentes, placas de automóveis, números de documentos e outras, sendo também recomendável que esta senha seja trocada periodicamente. Existem programas de computador insidiosos que podem capturar a senha no momento em que ela estiver sendo digitada para acessar o Serviço, e estando o usuário ciente desta circunstância, recomendamos que o Serviço não seja acessado a partir de computadores de uso público, bem como que o usuário instale em seu computador programas de segurança adequados, tais como anti-vírus e firewall. A Contratada não possui outra forma de confirmar a identidade do usuário, salvo solicitando a confirmação de dados cadastrais. A Contratada considera, entretanto, que este procedimento não é desejado pela maioria de seus clientes, que preferem não ter de responder a mais perguntas ou confirmar novamente dados para utilizar o Serviço, de modo que, uma vez que a senha seja digitada corretamente, a Contratada presume que é o usuário autorizado quem está acessando o Serviço, sendo de exclusiva responsabilidade e ônus deste comprovar qualquer circunstância de uso indevido de sua conta no Serviço por terceiros não autorizados. Se o usuário suspeitar que sua senha tenha sido descoberta por terceiros, deve substituí-la, utilizando os procedimentos indicados no site. Se o usuário esquecer sua senha de acesso, deve clicar na opção “Esqueci minha senha” na tela de login, que remeterá os procedimentos adequados para o endereço de email constante no cadastro, não sendo esta senha fornecida por qualquer outro meio. Se o usuário não tiver como acessar o endereço de email fornecido no cadastro, a única alternativa será cancelar a conta e abrir uma nova.

O usuário é responsável por todo conteúdo enviado e toda e qualquer atividade que ocorra dentro da sua conta. Assim, o usuário está ciente de que o Serviço não deve ser utilizado para qualquer atividade ilegal ou fim não autorizado, seja com relação aos conteúdos enviados, seja com relação à forma de utilização do Serviço. É vedado o uso do Serviço para envio de mensagens com conteúdo ofensivo às leis e aos bons costumes, tais como racismo, discriminação de qualquer espécie, pedofilia, incitação e apologia ao crime, entre outras, bem como mensagens contendo códigos de programas de computador destinados a causar danos ou capturar dados ilegalmente, tais como vírus, worms e outros. Da mesma forma, o Serviço não pode ser utilizado para envio de mensagens a destinatários que não autorizem o uso de seus endereços de email para fins de recebimento de comunicações do usuário, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário certificar-se de que os endereços de email cadastrados em sua conta autorizam o uso que fará do Serviço. Se o usuário violar qualquer destas condições, a Contratada poderá bloquear o acesso a sua conta e a excluir do Serviço.

A Contratada não empreende pré-análise ou censura prévia de conteúdos postados através do Serviço, não possuindo nenhum controle sobre estes conteúdos. Se eventualmente alguém se sentir prejudicado por algum conteúdo que lhe tenha sido remetido de forma anônima com emprego do Serviço, a Contratada , mediante requerimento formal e fundamentado do interessado, informará os dados do remetente contidos em seu cadastro, bem como os endereços de IP (Internet Protocol) a partir dos quais o Serviço foi acessado pelo usuário, de modo a viabilizar que este adote as medidas que entender cabíveis contra quem de direito, não tendo, entretanto, a Contratada , condições de verificar a veracidade destes dados. Se a Contratada eventualmente verificar que o conteúdo das mensagens enviadas com emprego do Serviço configura crime em tese, a Contratada comunicará o fato e fornecerá os dados disponíveis às autoridades competentes, não tendo, entretanto, a Contratada , nenhuma condição operacional de monitorar permanentemente estes conteúdos, de forma que a Contratada somente empreenderá as medidas acima referidas se for instada a fazê-lo por qualquer interessado ou receber informações sobre conteúdo ilícito transmitido com o uso do Serviço. Em nenhuma circunstância a Contratada se responsabiliza pelo conteúdo de mensagens enviadas através do Serviço, limitando-se a adotar as providências informadas acima.